São Paulo prevê R$ 170 milhões de investimento para melhoria de aterros

Brasília (DF) – Sob o comando do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o estado de São Paulo aplicou R$ 2,5 milhões em multas às prefeituras, de agosto de 2016 a março de 2017, pela destinação inadequada de resíduos sólidos. Segundo o secretário do Meio Ambiente do governo, Ricardo Salles, de meados de 2016 até abril deste ano, foram cortadas 54 áreas inadequadas (15 foram fechadas e 39 regularizadas) para depósito de lixo. Com o plano “lixão zero”, a meta é fechar todas essas áreas até dezembro. Um projeto do governo para financiar aterros regionais prevê investimento de R$ 170 milhões.

De acordo com o jornal Valor Econômico desta segunda-feira (10), os aterros autuados são das prefeituras de todo o estado. Após a fiscalização, os que estão irregulares são notificados. Caso não respeitem o prazo para regularização, as prefeituras passam a receber multas diárias por 30 dias e as áreas são interditadas.

O secretário explica que, para cada fase, há um prazo de 30 dias para que a prefeitura regularize o serviço, o que faz com que cada processo dure em torno de quatro meses.

Nesses sete meses, foram fechados os aterros de Osasco, Ourinhos, Itápolis, Leme, Iporanga, aterro clandestino na Rodovia Fernão Dias, Vargem, Cafelândia, Santa Cruz do Rio Pardo, Adamantina, Oswaldo Cruz, Santa Maria da Serra, Itapeva, Batatais, Caconde e Assis.

Salles afirmou ainda que cada cidade apresenta um motivo para a existência do lixão. Mas, segundo ele, a linha central do raciocínio é a falta de prioridade. Para cada caso irregular, a multa mínima é de R$ 150 mil. O estado tem parcelado os valores para as prefeituras. As que não pagam são as que não estão se adequando e vão discutir a fiscalização e a multa em juízo.

Segundo a reportagem, a estratégia de reunir grupos de cidades é porque volumes de lixos pequenos não viabilizam soluções individuais, devido aos custos. De acordo com o secretário, os cerca de R$ 170 milhões serão para financiar equipamentos e tecnologia. A aquisição dos terrenos é por conta dos municípios, que também deverão compor os consórcios e cuidar da administração.

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